SILVANIA VIEIRA

Itapevi (SP)

Sobre mim

Minha missão é informa sobre o direito de Família e Sucessão.

Olá eu sou uma pessoa comprometida em oferecer a melhor solução para os problemas familiares dos meus clientes e trabalho sempre com muito emprenho e dedicação.

Publicações

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SILVANIA VIEIRA

Artigo · ano passado

Filho já é maior de idade: o pai ainda pode ser preso por não pagar pensão?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um caso que pode afetar muitas famílias: um pai que foi preso por não pagar pensão está tentando reverter essa decisão, alegando que o filho já é...

SILVANIA VIEIRA

Artigo · ano passado

Quem recebe pensão alimentícia tem direito à rescisão do pai?

Essa é uma dúvida bem comum: “Se o pai for mandado embora, a mãe (ou quem cuida da criança) pode pegar parte da rescisão pra pagar a pensão?” A resposta é: sim, o filho tem direito a parte da...

SILVANIA VIEIRA

Artigo · ano passado

Você sabia que violência psicológica também dá direito a indenização?

Você sabia que humilhar, controlar e ameaçar alguém com quem se teve um relacionamento amoroso pode ser considerado crime? Foi exatamente isso que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Recomendações

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Cristiane Sena Advocacia

Artigo · há 3 anos

Registrar a União Estável: 3 Motivos Importantes

1. Direito à Herança: Ao registrar a união estável, o parceiro(a) adquire direitos sucessórios, garantindo que em caso de falecimento, ele(a) seja reconhecido(a) como herdeiro(a) legítimo(a), podendo...

Flávio Tartuce

Notícia · há 3 anos

Resumo. Informativo 785 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 785 DO STJ. 5 DE SETEMBRO DE 2023. TERCEIRA TURMA Processo REsp 2.008.122-SP , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 22/8/2023, DJe 28/8/2023. Ramo...

Flávio Tartuce

Artigo · há 5 anos

A Lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade.

A LEI N. 14.138/2021 E O EXAME DE DNA DOS PARENTES NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PARENTALIDADE Flávio Tartuce [1] Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a Lei n....

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